5 Demonstrações simples sobre Hamilton Dias de Souza Explicado



Hamilton Dias de Souza — Não. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um conjunto do governadores foi conversar usando este ministro Gilmar Mendes, que tem tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários sobre guerra fiscal.

Hamilton Dias do Souza — Claro. Você Pode vir a inviabilizar uma empresa que trabalhe pelo Oriente Médio. Há vários países nãeste de modo aísos fiscais de que, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% de modo a este mundo inteiro.

Hamilton Dias de Souza — No instante em qual ela vai mudar a sede, vai realizar 1 Enorme planejamento societário para que a empresa do lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai executar 1 planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviço ao país, acho uma tributaçãeste ao arrepio do sistema tributário, do conceito por renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica no Brasil. E ESTES tratados internacionais que cuidam de dupla tributaçãeste e de que preveem que a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, este tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussão uma súmula vinculante Acerca o tema para forçar o Congresso a botar um ponto final na questão.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo de duração dos processos Destes contribuintes. “Um direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma réstia de direito”, pontua.

Um dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando o sistema tributário. Para Dias de Souza, ela é menos urgente do que o qual ele chama por “caos judiciário”.

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas previamente da reforma por 2015. E pelas regras do Carf, só se Pode vir a recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência por entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Municípios e estados têm personalidade jurídica própria e fontes próprias por receita. Nenhumas isso não possui federação. Em outras palavras, se alteramos profundamente este sistema do partilha da competência em matfoiria por tributos, alteramos a própria federaçãeste. Isso foi alterado a partir da Constituição por 1988, usando a criação das contribuições. Contribuição é um tributo qual só Pode vir a ser cobrado atravfois por uma determinada atividade estatal, prevista na Constituição, qual se Pode vir a cobrar de quem se relaciona utilizando aquela atividade, ou vá para esses caras seja, do grupo de que é beneficiado com aquela atividade.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz qual 14 vizinhos estão envolvidas num caso por corrupção, tráfico de influência e lavagem por dinheiro de modo a de que este órgãeste cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

A corrupçãeste grassa pelo País do futebol. Este brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem a partir de este faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista não precisa ter reputaçãeste ilibada). Agora, estranho o MP não enviar este jurista para "atrás das grades".

Há outras questões que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem vir a criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso ter despesas que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, de que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são utilizando a publicidade qual transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular o PIS/Cofins sobre a publicidade, eu irei ter cumulaçãeste.

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo o que têm a oportunidade de, porém se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é bem difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Para além por ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado qual isso representa uma DE maiores agressões aos direitos do contribuinte. Nãeste pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. Este contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando tem o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia do direito.

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relaçãeste por inerência utilizando este produto. Não se encontrou fórmula alguma. O que é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao Resultado.

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